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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 10:11
STJ aguarda posicionamento de advogados de Dante de Oliveira sobre habeas-corpus
) do Estado do Mato Grosso, Dante Martins de Oliveira, sobre um pedido de habeas-corpus em trâmite no Tribunal.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:28
Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada
Por Flávia Paulo Oliveira
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:47
Vigência da lei do abuso de autoridade
Por Marcelo de Oliveira.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:53
IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira
O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais mais vulneráveis do país, as prostitutas ou profissionais do sexo. Considerada uma das profissões mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:45
Acusado de tráfico de drogas no Complexo do Alemão continuará preso
Ricardo Ribas Perdigão, conhecido como Magaiver, continuará preso preventivamente pelo suposto
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:35
Cargo de confiança segue as regras da CLT
Profissionais contratados com base na confiança inspiram credibilidade e segurança na visão dos contratantes.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:07
123 Milhas e a pirâmide financeira
Como uma empresa de viagens virou suspeita de um esquema de pirâmide?
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:47
Empresa de energia elétrica descobre ação fraudulenta ao realizar corte de unidade consumidora cuja titular alegava desconhecer o vínculo contratual
Entendeu o magistrado que a autora subverteu a verdade dos fatos com a finalidade de obter indenização por danos morais e, por isso, a condenou nas penas da litigância de má-fé.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:40
Alterações na contratação de Jovens Aprendizes: empresas devem ficar atentas
As duas principais mudanças são o limite de idade, reduzida para 24 anos, e o tempo de contrato com limite de até dois anos; multa pode chegar a aproximadamente R$ 2 mil por jovem irregular.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:05
Você sabe como seus anos de trabalho podem afetar sua aposentadoria futura?
Descubra os principais reflexos trabalhistas no cálculo do benefício previdenciário com um advogado especialista com mais de 15 anos de experiência.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:18
Não fique mais com dúvidas sobre a aposentadoria da aeromoça
Descubra como funciona esse benefício, qual é o valor da aposentadoria e quem mais pode ter direito a ela no dia 31de maio, Dia da Aeromoça e do Comissário de Bordo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:47
Aproveite o melhor de dois mundos: descubra como a Aposentadoria Híbrida pode beneficiar você, trabalhador urbano e rural
Se você é um trabalhador que iniciou suas atividades no campo e depois migrou para a cidade, essa pode ser a solução ideal para você.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:32
Projeto de Lei 332/2018 amplia complexidade fiscal e insegurança jurídica, diz KPMG
Segundo a KPMG, ao constar que o crédito a ser transferido corresponde à aplicação da alíquota interestadual, em contraposição ao valor atribuído da operação de transferência realizada, há dúvida sobre qual seria o valor ou a base de cálculo. Parece provável que, para operacionalizar a transferência de crédito, uma nova obrigação acessória seja criada, gerando ainda mais complexidade aos contribuintes.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:51
Casais homoafetivos têm direito ao salário-maternidade quando do nascimento ou adoção
Advogado especializado em direito previdenciário diz que necessita da comprovação da adoção ou o nascimento da criança e a relação de dependência econômica.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:42
Doação e transferência de bens a herdeiros
Por Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em planejamento sucessório.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:20